Termos de uso

1. O que é o Postaê

O Postaê é uma plataforma de catálogo digital para pequenos negócios: o lojista cadastra seus produtos, recebe uma vitrine online com link próprio e pode agendar publicações automáticas no Instagram. O serviço é operado por Rubenilson Emerson Alves de Jesus ("Postaê", "nós"), com atendimento pelo e-mail avisos@postae.com.br.

2. A conta e a loja

Para criar uma loja é preciso uma conta com e-mail válido. O lojista é o único responsável pelo conteúdo que publica — fotos, descrições, preços, disponibilidade — e por cumprir o que anuncia aos seus clientes. Cada conta administra uma loja. Contas usadas para fraude, produtos ilícitos ou abuso podem ser suspensas (a vitrine sai do ar) após aviso, salvo urgência que justifique suspensão imediata.

3. Plano gratuito, assinaturas e recargas

A vitrine é gratuita, sem prazo: o plano Grátis mantém a loja no ar com até 15 produtos e 2 publicações automáticas por mês. A automação completa é paga de duas formas, à escolha do lojista:

• Assinatura (Pro ou Premium, mensal ou anual), com 14 dias de teste. Cancelar a qualquer momento pelo painel: a loja volta ao Grátis no fim do ciclo pago, sem sair do ar.
• Recarga de posts: pacotes pré-pagos, sem mensalidade. Cada crédito publica uma publicação automática em formato feed ou carrossel e tem validade de 12 meses a partir da compra. Créditos não usados podem ser reembolsados em até 7 dias da compra (art. 49 do CDC), pelo valor proporcional aos créditos restantes. Se uma publicação paga com crédito falhar em definitivo, o crédito volta ao saldo automaticamente.

Os pagamentos são processados pela Stripe; dados de cartão não passam pelos nossos servidores. Preços podem mudar para compras futuras — nunca para créditos já comprados ou ciclos já pagos.

4. Pagamento na vitrine (Pix)

Em lojas participantes, o cliente final pode pagar o pedido por Pix na própria vitrine. Nesse fluxo o Postaê atua como facilitadora tecnológica: o processamento é da Stripe e a relação de compra e venda — produto, entrega, troca, garantia — é entre o cliente e a loja. O valor recebido é repassado à loja em prazo fixo. O desconto do Pix anunciado pela loja aplica-se ao valor dos produtos; o frete, quando precificado pela loja, é cobrado integralmente junto.

5. Instagram

A publicação automática usa a conta profissional de Instagram conectada pelo lojista e está sujeita às regras e limites da Meta. Falhas alheias ao Postaê (conta desconectada, restrições da Meta, indisponibilidade da API) são avisadas no painel e por e-mail; publicações pagas com crédito que não saírem têm o crédito devolvido.

6. Responsabilidades e limites

Trabalhamos para manter o serviço no ar e avisar quando algo falha, mas o Postaê é fornecido "como está": não garantimos resultado comercial, alcance no Instagram nem disponibilidade ininterrupta. Nossa responsabilidade total limita-se aos valores pagos pelo lojista nos 12 meses anteriores ao evento. Nada aqui restringe direitos que a lei do consumidor garante.

7. Encerramento e alterações

O lojista pode encerrar a conta quando quiser. Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias, e o uso continuado vale como aceite. Foro: comarca de Salvador/BA, sem prejuízo do foro do consumidor.